Em cada país a forma de organizar e promover os concursos de projeto é diferente. A seguir, disponibilizamos uma série de manuais e regulamentos, de diversos países e contextos:
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INTERNACIONAL
A UIA – União Internacional dos Arquitetos – UIA adotou, como regulamentação internacional para concursos de arquitetura, as recomendações da UNESCO, de 1978.
RECOMENDAÇÕES – UNESCO – CONCURSOS INTERNACIONAIS (em inglês)
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BRASIL
No Brasil os concursos são em geral regulamentados pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil).
NORMAS – CONCURSOS – IAB – 2007
PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONCURSOS – 2007
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FRANÇA
A França é conhecida pela tradicional política pública dedicada à Arquitetura e pela especial atenção dada aos concursos, com uma das formas para contratação de projetos de arquitetura para obras públicas. A Missão Interministerial para a Qualidade da Construção Pública (MIQCP) é a instituição responável pela regulamentação dos concursos e das ações relacionadas à qualidade da construção pública no país.
Seguem abaixo documentos que regulamentam o procedimento de contratação pública de projetos de arquitetura na França por meio de concurso:
GUIA DE PROCEDIMENTOS – CONCURSOS (em francês)
MODELO COMENTADO – EDITAL E REGULAMENTO (em francês)
Para mais detalhes sobre os diversos processos de contratação de projetos de arquitetura pela administração pública na França, acesse a seção PANORAMA ou diretamente a página da MIQCP, onde você pode encontrar um grande número de publicações relacionadas aos concursos e à qualidade na construção pública.
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concursosdeprojeto.org 