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Concurso Morar Carioca

Conceituação e Prática em Urbanização de Favelas


Apresentação:

O “Convênio Morar Carioca” firmado entre a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), tem como objetivo principal promover ações relacionadas à implantação do “Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais – Morar Carioca” lançado recentemente pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

A primeira ação desse convênio é a realização do “Concurso Morar Carioca – Conceituação e Prática em Urbanização de Favelas”, que tem como objetivo selecionar equipes multidisciplinares, coordenadas por arquitetos, para elaborar projetos de urbanização em diversas favelas na cidade do Rio de Janeiro.

Ao reconhecer que a urbanização de favelas requer conhecimentos técnicos específicos, o IAB-RJ decidiu oferecer meios para que as equipes selecionadas no concurso ampliassem os seus reconhecidos conhecimentos através de seminários, palestras, cursos e outros eventos de capacitação técnica e intelectual. Os resultados extraídos desses eventos, somados à outras experiências anteriores, serão reunidos em várias publicações que irão se constituir num valioso acervo bibliográfico sobre temas e projetos de intervenção urbanística em diferentes tipos de favelas.

Com esse conjunto de iniciativas, o IAB-RJ e a SMH esperam poder contribuir para o sucesso dos trabalhos decorrentes do CONCURSO MORAR CARIOCA e, ao mesmo tempo, oferecer uma oportunidade singular para se promover uma reflexão ampliada sobre as inúmeras questões que envolvem a integração das favelas ao tecido urbano das cidades brasileiras.

Objetivo:

O objetivo principal do Concurso é disponibilizar para a Secretaria Municipal de Habitação – SMH do Município do Rio de Janeiro, cadastro técnico de até 40 (quarenta) equipes multidisciplinares coordenadas por arquitetos e aptas para serem contratadas no âmbito do “Morar Carioca” – Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, para fins de elaboração de projetos de urbanização em favelas na cidade do Rio de Janeiro.

Promoção: Secretaria Municipal de Habitação (SMH)

Organização: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ)

Tipo de Concurso:nacional, aberto

Quem pode participar: todos os arquitetos legalmente habilitados no Brasil para o exercício das atribuições exigidas à execução dos serviços previstos, e que atendam ao previsto em lei (Lei Federal n° 5.194/66), e que estejam em situação regular perante o Conselho Profissional (CREA) do seu Estado, integrante do sistema CONFEA em todo o território nacional.


Cronograma:

Lançamento do concurso: 15/10/10
Prazo de inscrição: 15/10 a 29/11/10
Data final para postagem dos trabalhos: 8:00 hs. do dia 30/11/2010
Data limite para recebimento dos trabalhos por via postal: 18:00 hs. do dia 01/12/2010
Período de julgamento: de 02/12 a 05/12
Divulgação do resultado: 06/12/2010
Prazo para eventuais recursos: 07 ao 13 /12/2010 (5 dias utéis)
Prazo de resposta para os recursos: 14/12 ao 20/12/2010 (5 dias utéis)
Data da homologação do resultado: 21/12/2010.


Prêmios:

Segundo o item 12.1 do Edital: O valor total do prêmio é de R$.500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser dividido igualmente entre os trabalhos premiados no concurso e entregues aos vencedores em cerimônia a ser realizada até 30 dias após a data de homologação do resultado do Concurso. Serão entregues nessa oportunidade os Certificados de Menções Honrosas.

Contratação:

Segundo os itens 12.3 e 12.5 do Edital: Todas as equipes selecionadas no Concurso serão contratadas dentro do prazo de dois anos, contados de 2011, prorrogável por igual período, segundo o interesse público e conveniência da PROMOTORA, para elaborar e desenvolver projetos básicos de urbanismo no âmbito do “Morar Carioca” – Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais, conforme o previsto no Regulamento. (…) Considerando-se que a contratação referida no item 12.3. refere-se à prestação de serviços de projetos básicos, em obediência às disposições do Art. 18 da Lei nº 5.194/66, a PROPONENTE, preferencialmente, contratará o Autor do projeto básico para desenvolver o projeto executivo na execução da obra, segundo os valores da Planilha de Serviços de Custos de Obra (SCO) do Município do Rio de Janeiro.

Comissão Julgadora:

Antônio Augusto Veríssimo – Titular, indicado pela entidade Promotora
Andréa Cardoso – Titular, indicado pela entidade Promotora
Elizabeth França – Titular, indicado pela entidade Organizadora
Jerônimo de Moraes Neto – Titular, indicado pela entidade Organizadora
Ricardo Villar – Titular, indicado pela entidade Organizadora
Carlos Alberto Krykhtine – Suplente, indicado pela entidade Promotora
Cristina Barreto da Silva – Suplente, indicado pela entidade Promotora
Marlice Nazareth de Azevedo – Suplente, indicado pela entidade Organizadora

Coordenação do Concurso:

A Coordenação Geral do Convênio “Morar Carioca” é de responsabilidade: pelo IAB-RJ, do arquiteto João Pedro Backheuser , e pela SMH, da arquiteta Andréa Cardoso ; e a Coordenação do “Concurso Morar Carioca” é de responsabilidade do arquiteto Luiz Fernando Janot.


Para mais informações acesse aqui a página oficial do concurso.


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Os interessados devem acessar diretamente a página do concurso para eventuais consultas, atualizações e alterações relativas ao concurso anunciado.

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