texto de Fabiano Sobreira, arquiteto e urbanista, editor do portal concursosdeprojeto.org.
O Departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) foi fundado em 1943, mesmo ano da publicação do Brazil builds. Dois eventos aparentemente sem correlação, mas que se cruzam quando o tema é “concursos”, nas páginas da Acrópole, importante revista de Arquitetura que circulou entre 1938 e 1971 (acropole.fau.usp.br).
No período entre 1930 e 1937, marcado por importantes iniciativas estatais de modernização, a arquitetura brasileira foi convocada a se expressar, e o fez de diversas maneiras, sob variadas linguagens. Os concursos de arquitetura, apesar das controvérsias e conflitos (consequências também dos conflitos ideológicos e políticos do período), foram ao mesmo tempo celebrados e ignorados na contratação de projetos para a Nova República. Ainda assim, foram eventos relativamente importantes, ora privilegiando estilos acadêmicos, ora as experimentações da vanguarda, a depender de quem eram os atores ou quais os interesses em jogo. Além dos concursos e das encomendas diretas, destacaram-se também nesse período os projetos desenvolvidos no âmbito das estruturas públicas criadas especificamente para atender à demanda estatal de produção de equipamentos de saúde, educação e infraestrutura em geral. Nesse âmbito destacam-se dois importantes núcleos: a equipe técnica da Prefeitura do Distrito Federal (1932), no Rio de Janeiro, comandada por Carmen Portinho e Affonso Reidy (e que teve como principal veículo de difusão de suas obras e pensamentos a revista PDF) e a Diretoria de Arquitetura e Construção – DAC (1934, que depois se tornaria a Diretoria de Arquitetura e Urbanismo – DAU), em Pernambuco, coordenada por Luiz Nunes (um dos líderes da greve de estudantes da ENBA, que se organizou em defesa de Lucio Costa, em 1931).
A partir de 1937, com a instauração do Estado Novo, tais iniciativas (tanto os concursos quanto os núcleos públicos de projeto) foram enfraquecidas. Apesar da habilidade política de Vargas, de transitar entre conservadores e progressistas, o endurecimento do regime ditatorial levou ao enfraquecimento dos concursos e à fragilização dos núcleos públicos de projeto, além da perseguição a lideranças técnicas e políticas. Em 1937, com o afastamento do prefeito Pedro Ernesto, a atuação técnica da Prefeitura do Distrito Federal (Rio de Janeiro) foi enfraquecida e Carmen Portinho deixou a direção da revista PDF, momento em que a arquitetura de vanguarda deixou de ser publicada no periódico. Também em 1937, o governador de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti, foi deposto e a DAU foi praticamente extinta. Luiz Nunes voltou ao Rio de Janeiro e faleceu naquele mesmo ano, de tuberculose, aos 28 anos.
O Estado Novo coincide praticamente com a Segunda Guerra Mundial, período de acirramento dos conflitos ideológicos domésticos e internacionais, de maneira que os eventos políticos e arquitetônicos no país e no exterior estiveram mais do que nunca relacionados, direta ou indiretamente.
Nesse contexto, é importante destacar o papel da exposição realizada no MOMA – Museu de Arte Moderna de Nova Iorque e do catálogo dela resultante, o Brazil builds, publicado em 1943 , para a difusão da arquitetura brasileira nos meios editoriais internacionais e, inclusive, para a disseminação da arquitetura moderna (ou contemporânea) brasileira no país (acesse aqui, na página do MOMA, o catálogo Brazil builds, em pdf, na íntegra – 59,2 MB).
No que se refere aos concursos de arquitetura, pode-se definir o Brazil builds como a síntese de um ciclo. Em meio às importantes obras publicadas como registros da vanguarda em construção no Brasil, destacam-se projetos resultantes de concursos (ou que de alguma forma cruzaram o caminho desses processos competitivos), realizados entre meados e final dos anos 1930.
De todas as obras relacionadas a concursos e citadas no Brazil builds, no entanto, apenas uma foi realizada em São Paulo, e se trata de um concurso restrito, da iniciativa privada. Trata-se do concurso para o Edifício Esther, empreendimento da Usina de Açúcar Esther, inaugurado em 1938 em São Paulo. O projeto, de autoria dos jovens arquitetos Álvaro Vital Brazil e Adhemar Marinho (ambos com 27 anos à época), vencedores do concurso, profissionais egressos das ENBA no Rio de Janeiro (participantes da greve em apoio a Lucio Costa em 1931). Trata-se de uma das primeiras expressões da arquitetura moderna em São Paulo e uma das primeiras edificações de uso misto em altura na cidade (comércio, serviço e residência). Ao contrário do Rio de Janeiro (naturalmente, pela função de Distrito Federal), em São Paulo as encomendas públicas por meio de concursos eram escassas naquele período e a presença do Estado como indutor de soluções inovadoras foi menos decisiva.
A julgar pela abordagem editorial da Acrópole, principal revista de Arquitetura de São Paulo à época, os arquitetos da cidade pareciam, até o início dos anos 1940, estar relativamente alheios à “revolução moderna” que se promovia por todo o país e que era disseminada pelo Brazil builds. Tal isolamento de São Paulo foi objeto de artigo publicado na própria Acrópole, na edição comemorativa do sexto aniversário da revista (n.73, maio de 1944), no artigo intitulado “Brazil builds e os edifícios públicos paulistas”, em que o engenheiro-arquiteto Léo Ribeiro de Moraes apresentou duras críticas à arquitetura pública produzida em São Paulo, e atribuiu a ausência de qualidade dos projetos (e consequentemente a falta de reconhecimento internacional da produção paulista) à não realização de concursos públicos. A matéria de destaque desse número da revista trata das “Obras Públicas do Estado de São Paulo”, em que foram dedicadas oito páginas à produção pública paulista. Trata-se de um repertório de soluções que variam do racionalismo às linhas acadêmicas e expressam a diversidade estilística vigente em São Paulo e no país. Nenhuma delas é resultante de concursos. Percebe-se, nos projetos publicados, a distância dos projetos de São Paulo em relação à vanguarda presente nas páginas da revista PDF (Prefeitura do Distrito Federal – Rio de Janeiro) entre 1932 e 1937, difundida pelo mundo após a exposição do MOMA Nova Iorque.
Ribeiro de Moraes relata, em seu texto, as impressões trazidas por Henrique Mindlin, em sua temporada nos Estados Unidos, que coincidiu com a exposição no MOMA Nova Iorque e a publicação do Brazil builds, e a disseminação do que no cenário internacional se denominava a “brazilian school” e desabafa:
… é lamentável que continuemos aqui em S. Paulo a perder excelentes oportunidades de fazer arquitetura, ao invés desses insípidos neoclássicos, coloniais e pseudo-modernos que têm sido feitos por aqui. Estas considerações nos ocorrem em face de uma série de obras projetadas e executadas pelo Governo do Estado ultimamente. Em todas elas o concurso dos arquitetos particulares foi amavelmente dispensado, mau grado os bons resultados alcançados pelas obras realizadas pelo Governo Federal que formam a maioria dos trabalhos no Brazil builds (RIBEIRO DE MORAES, 1944, Acrópole, n.73, p.23).
O autor segue em sua crítica, destacando que o concurso é o instrumento para a obtenção da desejada qualidade das obras e propõe que o “Escritório Técnico do Estado” se limite a especificar e contratar, abrindo as portas para os concursos públicos de Arquitetura. E finaliza:
O programa de obras do Governo do Estado é vasto: Cidade Universitária, Escolas Primárias, Escolas Práticas de Agricultura, Caixas Econômicas, Hotéis, Hospitais, etc. Por que não realizar concursos ? Estude o Sr. Interventor esta sugestão e verificará que dela só advirão vantagens para todos. (RIBEIRO DE MORAES, 1944, Acrópole, n.73, p.23).
Ao contrário do Rio de Janeiro, Recife e Minas Gerais, a vanguarda não havia ingressado nas obras públicas em São Paulo. O pioneirismo das expressões artísticas, literárias e arquitetônicas de vanguarda, apesar de sua gênese em São Paulo a partir da Semana de 22, limitou-se aos círculos intelectuais e a resultados frustrados em concursos. No campo da Arquitetura, os manifestos de Rino Levi e Gregori Warchavchik, publicados originalmente em 1925 em jornais de São Paulo, foram publicados na Acrópole apenas em 1953 (quase 20 anos depois), na edição comemorativa do quarto centenário de São Paulo (Acrópole, n.184, Agosto de 1953).
Enquanto o conservadorismo de São Paulo ignorava seus modernistas, o Rio os integrava aos seus quadros “revolucionários”, como Warchavchik, que foi convidado por Lucio Costa (este, indicado pelo poeta pernambucano Manuel Bandeira) para integrar o quadro de professores em sua proposta de transformação da Escola Nacional de Belas Artes em 1931. No que se refere à “visão de futuro” e ao espírito de vanguarda em concursos de arquitetura, vieram de São Paulo as primeiras e mais contundentes proposições, especialmente nas propostas de Flávio de Carvalho para concursos nos anos 1920 e 1930. Tais ideias, no entanto, nunca foram premiadas. A vanguarda, em São Paulo, não frequentava as comissões julgadoras, nem a gestão pública e até mesmo os círculos profissionais eram refratários a tais “ousadias”. As ideias de vanguarda ficaram no papel e não se desdobraram em obras públicas nesse período.
A ausência de obras públicas de São Paulo no Brazil builds (e consequentemente nas revistas internacionais) certamente serviu como um alerta para a necessidade de mobilização dos profissionais paulistas, que no mesmo ano (1943) fundaram o departamento local do IAB e passaram a dar mais atenção aos concursos públicos de arquitetura. Dois anos depois, em 1945, o IAB-SP organizaria o I Congresso Brasileiro de Arquitetos (Acrópole, 81-82, jan.fev. 1945), ano que marca o fim do Estado Novo.
Em 1946, foi realizado entre os sócios do IAB-SP um concurso para o projeto da sede da instituição, para o qual foram submetidos treze projetos. O júri foi composto por cinco arquitetos: Oscar Niemeyer, Firmino Saldanha, Gregori Warchavchik, Hélio Uchoa e Fernando Brito. Niemeyer, figura central do júri, apesar de jovem (39), já era uma liderança no meio profissional e bastante prestigiado no país e no panorama internacional. Os projetos do Pavilhão de Nova Iorque (1939) e da Pampulha (1940) já “circulavam” pelas revistas em diversos países, após a repercussão do Brazil builds. A notoriedade do arquiteto superava as divergências regionais e favorecia a aproximação entre Rio e São Paulo, em um período em que o campo profissional buscava construir unidade de atuação e discurso. Esse seria um dos primeiros passos da aproximação de Niemeyer com São Paulo, processo que se intensificaria na década de 1950, com a realização de importantes projetos.
Mas o júri não indicou um projeto vencedor: propôs uma solução colaborativa. Selecionou três projetos, recomendando que, em equipe, os autores elaborassem o projeto definitivo, conforme trecho da Ata de Julgamento (24/10/1946), destacado a seguir:
A comissão (…) resolveu, por unanimidade, recomendar para o estudo e elaboração do projeto definitivo os arquitetos Rino Levi, Roberto Cerqueira Cesar, Miguel Forte, Jacob Ruchti, Galiano Ciampaglia, Zenon Lotufo, Abelardo de Souza e Helio Duarte, autores das três soluções que mais soma de qualidade reuniram. Assim decidindo pensa a Comissão ter encontrado a forma de julgamento que melhor corresponde as finalidades e condições do concurso aberto. Pela distribuição, localização e articulação dos elementos constituídos da planta, os anteprojetos dos arquitetos Rino Levi, Roberto Cerqueira Cesar, Miguel Forte, Jacob Ruchti e Galiano Ciampaglia atendem melhor as necessidades do programa. Por outro lado o projeto dos arquitetos Zenon Lotufo, Abelardo de Souza e Helio Duarte, sem resolver essas questões com a mesma clareza, apresenta, entretanto, plasticamente mais qualidades. (IAB-SP, 2015, s.p)
Como amplamente registrado pela historiografia, o projeto final foi coordenado por Rino Levi (45), com a participação dos demais arquitetos indicados pela comissão julgadora e construído entre 1947 e 1951. Em maio de 1948 o projeto foi publicado na Acrópole (n.121), com nota sobre a construção do edifício, que – assim como o projeto – ocorreu de forma colaborativa.
No ano seguinte ao concurso, em 1947, Niemeyer participaria de mais um “exercício colaborativo” de projeto, porém desta vez não como membro do júri e sim como um dos autores: a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi também um exercício colaborativo, porém cercado de polêmicas, o desfecho do concurso para a Sociedade das Nações, em Genebra, em 1927, diante dos protestos de Le Corbusier e dos porta-vozes da vanguarda moderna. A experiência colaborativa também seria a fórmula sugerida por Paulo Antunes Ribeiro, representante do IAB no julgamento do concurso para o Plano Piloto da Nova Capital, em 1957. A sugestão de Ribeiro, membro dissidente do júri, foi rejeitada, prevalecendo o projeto e a notoriedade de Lucio Costa. Enfim, a fórmula do “projeto colaborativo” parece se repetir na história da arquitetura, como uma tentativa de saída negociada e diplomática para impasses de julgamento. Foi este o caso do projeto para a sede do IAB-SP. O desfecho da colaboração, neste caso, resultaria em um dos mais importantes exemplares da arquitetura moderna brasileira.
O então presidente do IAB-SP, Eduardo Kneese de Mello (40), recém-convertido ao “estilo moderno”, no mesmo mês em que foi julgado o concurso para a sede da instituição (Outubro de 1946) publicou na Acrópole o artigo “Porque arquitetura contemporânea” (KNEESE DE MELLO, 1946, Acrópole, n. 102), em que defendia a arquitetura moderna, contra os estilos historicistas. Aquele seria um dos primeiros sinais da “conversão” (relativamente tardia) da revista e de alguns de seus colaboradores ao “estilo moderno”, o que coincidia com as ações em defesa da construção do campo profissional.
O boletim do IAB-SP foi publicado na Acrópole entre 1953 e 1959. O concurso e o projeto da sede do IAB-SP seriam novamente citados pela revista Acrópole em agosto de 1953, no número 184 da revista, no boletim número 1 do IAB-SP, quando foi apresentado breve histórico sobre a instituição e a construção da sede (obra concluída em 1951).
O edifício foi tombado em 2015 pelo IPHAN, como Patrimônio Histórico Nacional. De acordo com o documento elaborado para o pedido de tombamento (IAB-SP, 2015), sobre o edifício:
Resultado de um esforço conjunto de toda uma categoria profissional em um momento decisivo da história, o edifício sintetiza e materializa um conjunto de lutas em prol da afirmação profissional, da arquitetura brasileira e da função social do arquiteto, constituindo-se em um dos principais registros da arquitetura moderna em São Paulo.(IAB-SP, 2015).
Fabiano Sobreira, arquiteto e urbanista, editor do portal concursosdeprojeto.org. Este artigo é um extrato de trechos da dissertação intitulada “Dinâmicas do jogo, concursos de arquitetura em revista, 1938-1971”, apresentada pelo autor, em novembro de 2018, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, sob orientação da professora Sylvia Ficher.
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