A Assembleia Legislativa de Minas Gerais lançou consulta pública sobre o processo licitatório que será realizado para a Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a elaboração, gerenciamento/coordenação e compatibilização de projetos de arquitetura e complementares, básicos e executivos, visando a construção de edificação anexa ao Palácio da Inconfidência.
Diversos arquitetos e instituições iniciaram campanha para que a licitação seja realizada na modalidade Concurso, seguindo a recomendação da Legislação Federal (Lei 8.666/1993), que define que os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso.
O portal concursosdeprojeto.org adere à campanha e convida a comunidade a participar da consulta pública , sugerindo à Assembleia Legislativa que siga a recomendação da Lei e realize Concurso para a contratação do projeto do anexo ao Palácio da Inconfidência.
O encaminhamento das manifestações poderá ser feito até as 18 horas do dia 18/10/2011, através do endereço eletrônico: consultapublica.arquitetonico@almg.gov.br, com a devida identificação do autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone/fax).
Para mais informações sobre a Consulta Pública acesse aqui a página da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
concursosdeprojeto.org 
Caminho do mérito…
Porque não um concurso em 2 fases?
Na primeira selecionam-se os 5 melhores de todo o mundo que queira participar. Absolutamente todo o mundo – sem restrições de acervo técnico ou qualquer privilégio a patotas institucionais ou regionais. A ideia de variar concurso nacional ou estadual até poderia ser pensada em função do valor do contrato ou área do edificio.
Que se entreguem alguns A3 com ideias bem claras. Paga-se para elaborar uma proposta mais detalhada, com respetivos consultores e orçamento, e retira-se o vencedor desses 5.
Escolher a partir de curriculo é inviabilizar que apareça algum moleque e destrone um desses deuses do olimpo que tomam conta do mercado por cá.
Vamos começar a pensar grande.
Caminho do meio…..
Um processo licitatório em que alguns escritórios fossem previamente convidados, a partir de critérios de análise de currículos, ou arquitetos locais / regionais, por exemplo a apresentar soluções para um problema, sendo dignamente remunerados para tal.
A partir daí, se elencaria a solução a ser classificada e executando o contrato para desenvolvimento do executivo.
A ideia de se repassar o risco dos projetos para os escritórios é demasiado maquiavélica.
Para se escolher a empresa a executar o Mineirão a mesma deveria executar a obra antes????
Médicos fariam plásticas sucessivas em um cliente e o mesmo escolheria a solução em definitivo após o serviço executado????
Parece que no âmago de apresentar propostas inovadoras em termo estético formais / construtivos / tecnológicos leva os arquitetos a se mobilizarem para executarem um serviço com concessão de direitos autorais ao idealizador do concurso pagando para tal….
Por concursos sustentáveis.
Ótima iniciativa!