Dissertação de Mestrado

Título: Concursos de arquitetura como alternativa para a preservação do patrimônio histórico construído. Dissertação. UFSM.

Autor: Jenifer Petry Vescia

Orientador: Prof. Caryl Eduardo Jovanovich Lopes

Ano: 2022

Instituição: Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural – Universidade Federal de Santa Maria – UFSM-RS

Resumo 

Historicamente, a realização de concursos para a seleção de projetos de arquitetura se apresenta como uma prática recorrente. Seja por oportunidade ou reconhecimento, inúmeros arquitetos participam destes certames e, através de concursos, grandes nomes da arquitetura obtiveram notoriedade. Essa pesquisa, vinculada ao Programa de Pós Graduação em Patrimônio Cultural, na linha de pesquisa Preservação do Patrimônio Material, visa analisar a eficiência e as possibilidades de concursos de arquitetura para intervenções em edificações históricas, sejam elas alvo de proteção legal ou não. A questão da preservação patrimonial é uma prática social e heterogênea, que reproduz as contradições da sociedade e seus conflitos. O contraponto entre políticas públicas, preservação e interesses privados manifesta controvérsias que demandam novas práticas em preservação patrimonial. No Brasil, ainda que significativos concursos tenham evidenciado práticas e impulsionado a arquitetura nacional, a modalidade no país ainda carece de consistência e normatização. Diversos equívocos na realização de concursos de arquitetura refletem em limitados resultados práticos, com poucos vencedores sendo contratados e obras construídas. Com o método de caráter bibliográfico e exploratório, através de um referencial bibliográfico que perpassa a história e abrangência dos concursos de arquitetura, bem como uma análise de legislação, este trabalho converge para estudos de caso de concursos que foram selecionados a partir da pesquisa. Os resultados parecem evidenciar que, ainda que existam meios de proteção legal, existe resistência por parte dos contratantes e gestores públicos em realizar concursos, fator este que reflete na baixa assiduidade deste tipo de competição no Rio Grande do Sul. De forma geral, os entraves burocráticos e falta de confiança no processo e seus resultados trazem poucas expectativas para a realização de concursos de arquitetura em patrimônio histórico. Por meio destas análises e comparações, se produziu como produto uma cartilha norteadora para a realização de concursos de arquitetura em patrimônio histórico, que reúne características, legislação e observações para a realização destes certames de forma eficaz e otimizada no Estado do Rio Grande do Sul.

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