Texto extraído da Coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, em 13.11.2008:
Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha, únicos brasileiros a ganharem o Prêmio Pritzker, o Nobel da arquitetura, criticam os colegas que pretendem até processar o governo de SP por contratar a dupla suíça Jacques Herzog e Pierre de Meuron – os mesmos que fizeram o Ninho de Pássaro em Pequim para a Olimpíada – para projetar a sede da SP Companhia de Dança. “Não vejo sentido em hostilizar estrangeiros que trabalhem no Brasil”, diz Niemeyer. “Faço vários trabalhos no exterior e não sou hostilizado.” Já Mendes da Rocha considera a iniciativa do sindicato da categoria “corporativista e reducionista”. “Um governo tem que ter liberdade no campo da cultura para contratar quem ele quiser, nacional ou estrangeiro, desde que o critério adotado seja o do notório saber. Essa independência é bem-vinda e importante para todos”, afirma.
Na semana passada, ao falar com a coluna sobre a polêmica, o secretário João Sayad, da Cultura, citou justamente Niemeyer e Mendes da Rocha para defender a contratação dos estrangeiros. “Seria bom para a arquitetura brasileira escolhermos um estrangeiro”, disse. “No Brasil, precisaríamos fazer um concurso ou escolher um nome de notória especialização, como Niemeyer ou Paulo Mendes da Rocha. ”
Não se trata de corporativismo dos arquitetos brasileiros a defesa da transparência na contratação de arquitetos para realização projetos que serão ofertados à população de toda uma cidade, sobretudo quando estes serâo pagos com recursos oriundos dos cofres públicos.
A lei nos assegura um direito e temos que valorizá-lo. Aprecio Herzog e Meuron. Porém, acredito que o Concurso Público para projetos é uma forma transparente, democrática e muito rica de escolhermos o projeto arquitetônico de uma obra marcante como esta, aqui tomada como exemplo.
O IAB também defende a modalidade concurso como forma de abrir oportunidades aos diversos arquitetos brasileiros ou não brasileiros que, em concurso internacional, poderiam abrilhantar a reflexão sobre o projeto e sobre a escolha da melhor proposta a ser construída.
Desta forma, discordo do posicionamento dos dois ilustres arquitetos e defendo que se coloque como hábito nas contratações, o bom exemplo da lei. Para todos os concursos, a despeito da existência das notórias especializações.
Coorporativismo e mediocridade são as palavras corretas para descrever a atitude dos arquitetos que se manifestaram contra a contratação dos suíços. Evocaram a famigerada Lei das Licitações para justificar sua atitude coorporativista e supostamente democrática.
Percebe-se na Europa, Estados Unidos e países de vários outros continentes a contratação de arquitetos estrangeiro, inclusive em obras públicas e com concorrência fechada. Os exemplos são vários e vão desde Corbusier na Índia às recentes reformas ubanas em Paris ou Barcelona. O próprio Niemeyer recebeu permissão do governo francês para projetar uma série de edifícios na França, sem contar com a contratação de obras públicas e particulares em outros países.
Se é o legalismo que prevalece no argumento, basta que se corrija as falhas no processo legal, pois a lei das licitações permite a contratação de profissionais de notório saber sem concorrência. Sob o argumento tacanho que a contratação de estrangeiros reflete uma mentalidade colonial, só posso constatar que se trata de sofisma retórico. Ou seriam os escoceses portadores dessa mentalidade submissa ao deixarem que um espanhol como Enric Mirales projetassem o seu parlamento, diga-se de passagem, uma obra pública. Os exemplos são vastos e não cabe aqui expor. De qualquer forma, cabe meu apoio a contratação de Herzog e de Meuron e que sua arquitetura enriqueça o panorama da arquitetura em São Paulo.
Já me manifestei no arcoweb e faço o mesmo aqui.
NÃO SE TRATA DE CORPORATIVISMO e muito menos de hostilidade com Herzog e DeMeuron.
Não se ouviu palavra contra o Siza por que o dinheiro era da Gerdau.
Com relação ao dinheiro público a coisa é diferente, ainda bem.
A lei de licitações brasileira permite a contratação simples, sem concurso ou concorrência, para casos de notória especialização, ou seja, casos muitíssimos especiais, tais como uma usina atômica ou coisa parecida.
Pergunto: no Brasil não existe nenhum escritório com notória especialização em teatros?
Confirmo e sugiro: as entidades da classe deveriam analisar a questão sob o ponto de vista jurídico e, tendo fundamento legal, impugnar. Simplesmente.
Prezados,
Há três dias nos manifestamos a respeito da contratação do escritório suíço Herzog e DeMeuron, no texto “Concorrência Informal” e Concurso Internacional. É parte da ação de vários arquitetos. Infelizmente, alguns de nossos colegas têm insistido no argumento xenófobo – desviando a discussão – , quando o foco aqui é outro.
A resposta veio na Folha de S.Paulo ontem – no texto acima – , da parte de quem seria atingido pelo fim do “notório saber” para arquitetura no Brasil. Foi bastante coerente em todos os sentidos a resposta.
Cabe agora à classe profissional – ou seja: ao IAB – se manifestar como uma coletividade e exigir o concurso internacional para a realização do edifício. Com o concurso internacional, o argumento do corporativismo usado por eles se esvazia, e o debate passa a girar em torno de apenas um eixo: o ponto principal da questão: o patrimonialismo refletido na contratação de arquitetos com “notório saber” contra republicanismo refletido no concurso internacional.
O momento é de mobilização. Vamos discutir no portal de concursos de projeto e onde mais seja necessário. É encaminhar argumentos para os jornais, para o IAB, e para os gestores públicos.
Abraços,
Danilo Matoso Macedo
Arquiteto e Urbanista