MP investiga obra no Mineirão para a Copa

Notícia publicada no Jornal O Globo, em 19/02/2010:

MP investiga obra no Mineirão para a Copa

“Governo pagará R$ 17,8 milhões a escritório por projeto.

BELO HORIZONTE. O Ministério Público de Minas abriu inquérito para investigar a contratação do escritório Gustavo Penna Arquiteto & Associados, do arquiteto mineiro Gustavo Penna, para reforma e modernização do Mineirão.

O governo de Minas Gerais pagará R$ 17,8 milhões para a empresa elaborar estudos e projetos básicos, o que, para os promotores, causa “perplexidade”. Eles vão apurar se houve superfaturamento no contrato, firmado com inexigibilidade de licitação, e cobrar explicações. O contrato foi assinado em outubro pelo diretor do Departamento Estadual de Obras Pública (Deop), João Fleury, por seis meses. O órgão pretende licitar as intervenções no estádio a partir de abril. A equipe de Penna cuidará da arquitetura, cálculos, infraestrutura, cabeamento, redes elétrica e hidráulica. Os primeiros R$ 700 mil foram repassados à empresa em dezembro, segundo o Deop.

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público quer saber se o estado respeitou a Lei de Licitações. Mas o governo do estado informou que Penna fez o projeto do Mineirão em 2008. Na ocasião, o estado contratou, por licitação, a consultoria Ernst & Young para estudar a viabilidade do evento.”

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Fonte: O Globo, Caderno de Esportes (Fábio Fabrini), pg. 38,  2 ed., Sexta-feira, 19/02/2010.

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Leia aqui a “Carta aberta aos organizadores da Copa 2014″, publicada em julho de 2009, na qual arquitetos e urbanistas solicitam esclarecimentos e demandam transparência nos procedimentos de seleção e contratação dos projetos.

12 respostas em “MP investiga obra no Mineirão para a Copa

  1. Este é o expediente usado por diversos governantes, deixa-se passar o tempo para justificar a contratação sem licitação, obviamente para os favorecimentos já conhecidos por todos! muito triste para uma nação que precisa de recursos para tantas coisas necessárias à população.

  2. o valor remuneração nesse caso é um fator secundário, como dito, o problema está na contratação e com certeza na obra que estará superfaturada. é uam vergonha um país que continua na prática da ilegalidade, do favoritismo, da deslealdade. Precisamos é rever nossa condição moral e ética, depois rever resultados de concursos!

  3. O arquiteto escolhido é representativo de Minas, e esse poderia ser o motivo da escolha, se essa fosse realizada de maneira transparente. E isso, meus caros colegas, não é culpa do arquiteto. Desconheço contudo quais foram os critérios, e o valor do projeto está coerente com a importância do mesmo. Dificilmente o país terá novas oportunidades tão boas de exercer escolhas democráticas ou efetivamente representativas de nossa Arquitetura. Infelizmente não foram aproveitadas as oportunidades de Copa do Mundo, Olimpíadas e até na Expo2010 – isso deveria ir para a mídia, mostrar para a população que não vivemos em uma democracia, mas sim em uma fantasia democrática que muitas vezes serve a propósitos obscuros. Certamente será essa a impressão dos visitantes estrangeiros na Expo – cadê a Arquitetura?

  4. O REVOLTANTE É A CONTRATAÇÃO POR INDICAÇÃO, NOME, AMIZADES, O QUE QUER QUE SEJA E NÃO ALGO MAIS DEMOCRÁTICO E JUSTO. NÃO QUESTIONO O PREÇO QUE ACHO JUSTO E NEM A QUALIDADE DO PROJETO POIS SÓ CONHEÇO IMAGENS RENDERIZADAS E SABEMOS QUE ISSO FAZ MILAGRES, MAS SIM A EXCLUSÃO TOTAL NA PARTICIPAÇÃO DE TODOS ARQUITETOS BRASILEIROS E PORQUE NÃO, MUNDIAIS POIS PODERIA SIM ROLAR, NO MÍNIMO, UM CONCURSO INTERNACIONAL.

  5. O problema efetivamente está na forma de contratação, e não nos honorários, que como dito até se encaixam dentro da tabela do IAB (observem que não é só para arquitetura, o valor mencionado é para projetos integrais de arquitetura e engenharia). Tenho certeza que o ministério público não questiona os honorários dos advogados, que chegam fácil a 20% dos ganhos de uma causa. Por que o MP não obriga a realização de concursos onde os honorários poderiam já estar previamente estabelecidos corretamente e se escolheria a melhor equipe para fazer tal trabalho? E por que da dispensa de licitação? Como explicam isso?

  6. Gabriel, enquanto houver colegas que cobram 1/5, 1/10 do preço um projeto, não vejo como resgatar o respeito da profissão. Veja o exemplo de outras categorias mais organizadas que as nossas. Duvido que você encontre corretor de imóveis que cobre menos que 6% da venda. Ou decorador que cobre menos que a tabela da entidade. O resultado é que esses profissionais acabam ganhando muito mais que os arquitetos, normalmente em menos tempo e assumindo uma responsabilidade muito menor…
    Abçs

    Bruno

  7. Bruno,

    Concordo plenamente, deviríamos discutir a maneira de contratação. E quanto a remuneração como você bem exemplificou, ela se aproxima dos níveis pretendidos e reclamados por nós.
    Deveríamos usar o fato para cobrar melhores remunerações do setor publico e também do privado. E paralelamente a isso discutir os tipos de contratação.

    Gabriel

  8. Meus caros, sei que vou levar pedrada por isso, mas acho que a questão aqui é outra.
    Numa obra com custo estimado em R$400 milhões, os R$18mi dos projetos representam 4,5% do total. Ou seja, compatíveis com a própria tabela do IAB.
    Acho curioso que os arquitetos protestem quando a remuneração dos serviços de arquitetura se aproxima do que os representantes da categoria defendem.
    Por outro lado, a melhor opção para seleção do escritório de arquitetura seria um concurso público, não há dúvida.
    Ou seja, o problema não está na remuneração, mas na falta do concurso.
    Abçs

    fonte: http://www.espbr.com/noticias/mineirao-fechara-fevereiro-governo-fala-verba-bndes-para-reforma

Comentários

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