Por baixo da pele do GDF

Por baixo da pele do GDF

por Thiago de Andrade (*)

“Vê-se de modo completamente diverso um objeto cuja estrutura se conhece. Não se trata de mostrar músculos sob a pele, mas de pensar um pouco no que está embaixo dela. Isso leva a um questionário profundo. Não vejo senão vantagens nisso.”

Paul Valéry, in Degas Dança Desenho

Uma notícia do começo de outubro pegou a sociedade brasiliense de surpresa e logo extrapolou os meios arquitetônicos, políticos e jornalísticos locais para adquirir repercussão nacional1: a contratação da empresa Jurong Consultants, braço do governo do Estado de Singapura, para realizar trabalho de planejamento territorial estratégico da mais alta importância para o Distrito Federal.

O claro sinal de desprezo pela cultura brasileira e os indícios de ilegalidade na contratação mobilizaram os arquitetos, que trouxeram distintas posições à discussão (SOBREIRA et MACEDO, 2012).

Não poucos se colocaram na defesa de mercado e criticaram especificamente o fato de a empresa ser estrangeira, logo sem qualificação para compreender o contexto brasiliense e não possuir habilitação para o exercício da profissão no Brasil.

Entendo que o conhecimento e a inteligência não são determinados por fronteiras de qualquer tipo. A nacionalidade dos arquitetos não garante qualquer qualidade intrínseca. Do contrário, a cidade de Brasília não teria sofrido com projetos de qualidade duvidosa, feitos por arquitetos brasileiros e algumas vezes brasilienses.

Não cabe adotar postura xenófoba e desqualificar qualquer contribuição estrangeira a priori, pois a cultura dá saltos qualitativos a partir de intercâmbios. Vale lembrar a contribuição de engenheiros militares franceses e portugueses na Colônia, a missão francesa no Império e a vinda de Le Corbusier no Governo Vargas. Contribuições que surgem da necessidade premente de resolver problemas formulados pela ocupação e defesa do território, pela falta de formação acadêmica quando da vinda da família real portuguesa ou, mais recentemente no caso de Corbusier, por questões político-estéticas. Assim se fez arquitetura brasileira das mais significativas, baseada na importação e reinterpretação de aportes tecnológicos e estéticos estrangeiros.

Quando a classe dos arquitetos se detém em questões meramente corporativas, distancia-se da sociedade e faz com que o governo nos aplauda por não atacar e não mencionar as raízes dos problemas e interesses colocados.

No caso da contratação da Jurong Consultants a questão de fundo situa-se exatamente na formulação do problema, o que expõe o provincianismo e a malograda situação do planejamento territorial no Distrito Federal.

A cidade, padecendo de um mal decorrente de sua natureza terciária, dependente economicamente do Governo Federal e do funcionalismo público, contém basicamente uma única indústria: a da construção civil, que leva a reboque o mercado imobiliário como grande agente econômico financiador da cidade. Decorre daí o problema original dos desmandos no planejamento territorial do Distrito Federal.

A Terracap, concebida como uma agência imobiliária estatal, que deveria justamente estimular o uso social da terra pública após planejamentos advindos de outros órgãos estatais, torna-se agente planejador do território, transformando-se em caixa-registradora de um estado perdulário. O estado mais rico do país não fecha suas contas, gasta mal, planeja mal, não estimula outros setores da economia do DF, dependente que é do dinheiro federal obrigatório, garantido pela Constituição.

Os últimos governos do Distrito Federal aparelharam a Terracap e a transformaram em gigante do setor2, comandada por demandas de fluxo de caixa do Palácio do Buriti, mas também sofrendo ingerências diretas do setor imobiliário organizado. Esta é, lamentavelmente, mais uma das tantas ações em que a Terracap vem sendo usada para atropelar a ação de desenho e planejamento do território, passando por cima dos próprios órgãos planejadores do GDF, da sociedade civil organizada e do enfrentamento público no debate acerca do futuro da cidade, enfrentamento que é inerente à gestão democrática.

É louvável um estado se propor a planejar o território pelos próximos 50 anos. Na oportunidade do cinquentenário da cidade, foi posta pelo IAB-DF, UnB e diversos outros setores organizados da sociedade a questão: como serão os próximos 50 anos de uma cidade que nasce de uma visão de futuro, de uma profunda articulação territorial?

O que se questiona não é a necessidade de se fazer um planejamento territorial estratégico com base em novos setores produtivos e na dinâmica econômica do Distrito Federal. Evidentemente, esses aspectos se somam a fatores sociais, culturais, de mobilidade, e não menos importantes, às questões relativas à cidade moderna, Patrimônio da Humanidade. É a consideração do conjunto destes fatores que constitui a questão crucial a ser equacionada em nosso planejamento. E imperativo torna-se, como no caso em pauta, impedir a desconsideração dessa complexidade.

Ora, um planejamento territorial estratégico para os próximos 50 anos é tema de uma sociedade, não de uma agência imobiliária, muito menos a ser realizado e idealizado tecnicamente por uma única empresa, sem a necessária formulação dos problemas de modo coletivo.

A partir do problema original de transferência de poder e competência à Terracap, o GDF assume compromissos econômicos no sudeste asiático, delega com legalidade insustentável um contrato vultoso a uma empresa paraestatal que virá, nas próprias palavras do governador Agnelo, facilitar a implantação das empresas de Singapura:

“O governador Agnelo Queiroz convidou formalmente, na manhã desta terça-feira, a ST Engineering, gigante estatal de Cingapura do ramo de armamentos, para se instalar no Distrito Federal. Ele […] afirmou que colocará os programas de incentivos fiscais do GDF ao alcance dos cingapurianos.
A ST Engineering é uma das gigantes do ramo bélico. Tem 22 mil empregados espalhados por todos os continentes e faturou US$ 4 bilhões em 2011. Tem 51% do capital controlado pelo Temasek Holdings, bilionário fundo de investimentos pertencente ao governo, e o restante pulverizado no mercado de ações. “Eles estão interessadíssimos em fazer do Brasil uma base de negócios para a América Latina. E eu estou interessadíssimo em fazer do Distrito Federal a sede dessa base”, afirmou Agnelo.”O governador está empenhado em trazer a filial da empresa para Brasília. “Vou trabalhar na articulação da parceria. Como vamos contratar a Jurong Consultants (empresa de planejamento do governo de Cingapura), fica mais fácil fazer com que a ST encontre um lugar no DF envolvido pelo plano estrutural que estamos elaborando”, disse Agnelo.”3

O contrato com a Jurong não só está baseado em premissas falsas de notória especialização e exclusividade como aponta para um movimento importante da mecânica econômica mundial. O interesse dessa empresa e do governo de Singapura na América Latina só pode ser entendido na esteira dos eventos da crise imobiliária de 2008, que, iniciada nos EUA, alastrou-se até a Austrália, destruiu a Espanha, abalou profundamente a União Europeia, colocou a megalomania dos Emirados Árabes em xeque e mudou o eixo global das ações imobiliárias.

Em seu respeitável portfolio de projetos em 46 países e vários atestados de sucesso e competência, a Jurong não se apresenta no cenário internacional como empresa fora da curva normal, de vanguarda ou detentora de um conhecimento exclusivo. Está ausente uma das mais importantes experiências de planejamento necessária àqueles que se apresentam para atuar no Distrito Federal: o conhecimento relativo à intervenção em sítios de alto interesse cultural, como é o caso de Brasília.

Nesse aspecto é fundamental lembrar que o equacionamento das questões relativas ao patrimônio cultural constituiu tradição no desenvolvimento da arquitetura moderna brasileira. Para os arquitetos brasileiros, o cuidado com o passado tem acompanhado pari passu o enfrentamento dos desafios que o futuro coloca. Somos vanguarda reconhecida e detemos tecnologia de ponta nessa área do conhecimento.

O provincianismo e falta de compreensão da questão do patrimônio leva agentes do governo a argumentar: “mas não estamos intervindo na área tombada!”. Essa tem sido a estratégia cega dos últimos anos, que não reconhece as relações entre o Plano Piloto e o território do DF, que se furta de planejar as articulações necessárias da macrorregião, que atende primordialmente às contingências de agentes poderosos, incorporando sua voluntária miopia.

O que estamos importando da Jurong International, é o refugo das experiências desse antigo planejamento territorial de viés econômico megalomaníaco, da virada do último século. Transforma o território em commodity e personifica interesses financeiros apátridas predatórios. Um planejamento que se apresenta revestido por belo verniz ambiental e de sustentabilidade, buscando assegurar a abertura automática de portas.

Em seu vídeo institucional, a própria Jurong Consultants denota a avidez por construir num vazio territorial que se lhe aparece como coisa a ser vendida:

“(…)o que antes era terra nua é hoje um espaço que respira, um espaço habitável numa economia pulsante, sustentável no futuro (…)”4

Na percepção dos últimos governos do DF essa terra nua é paradoxalmente sua maior riqueza e seu maior entrave ao desenvolvimento. Pois, aqui, a terra nua tem outras conotações e funções, e deriva da maestria na escolha do sítio desde a Missão Cruls, ratificada pelo Relatório Belcher e maior característica da implantação da cidade proposta por Lucio Costa. O vazio aqui tem significado, sendo garantido por seus planos originais.

A vanguarda do planejamento territorial atual não está nas grandes ações de construção do território com rapidez industrial e sem lastro, aos moldes de contextos como os de Dubai, Abu Dhabi e das novas cidades chinesas, onde a participação das populações nos processos decisórios é ínfima. Nas sociedades em que as instituições democráticas são mais desenvolvidas, a responsabilidade pelo desenvolvimento urbano é compartilhada pelo conjunto da sociedade, com ampla e efetiva participação de agentes da sociedade civil. Tal compartilhamento se faz por ações estratégicas de longo prazo, com participação da mais alta inteligência do país, na tentativa de construir paulatinamente uma rede social e economicamente equilibrada de espaços úteis e vivos.

No caso do Distrito Federal a construção desses espaços, já nos primórdios da cidade, foi formulada no reconhecimento da importância de sua qualificação estética. E é por ter construído espaços esteticamente qualificados que a cidade alcança reconhecimento mundial. Desconsiderar essa contribuição e a responsabilidade daí decorrente é deixar-se afundar no mais obscuro provincianismo. Provincianismo que a contratação de uma empresa estrangeira não esconde, mas sim, revela.

Notas:

1-     Foi iniciada uma petição pública ao Governador Agnelo Queiroz em http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N29747

2-     Os funcionários da Terracap recebem inclusive bônus salariais decorrentes de distribuição de lucros.

3-     http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=425569

acessado em 20 de outubro de 2010

4-     “what used to be bare Earth is today a breathing space, livable space in a pulsating economy that is sustainable into the future”

Referências:

SOBREIRA, Fabiano et MACEDO, Danilo. Projeto Brasília 2060: por um planejamento estratégico, democrático e transparente. Publicado em https://concursosdeprojeto.org/2012/10/10/projeto-brasilia-2060-por-um-planejamento-estrategico-democratico-e-transparente/  em 10 de outubro de 2012.

Notícias

Jornal de Brasília

http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=425569, acessado em 05 de outubro de 2012 e 20 de outubro de 2010

Jornal Coletivo

http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-10-02/politica/6823/BAIRROS-PARQUE-INSPIRAM-O-DF–.pnhtml acessado em 05 de outubro de 2012

Mais Comunidade

http://maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/141915/AGNELO-QUEIROZ-LANCA-PROJETO-BRASILIA-2060.pnhtml acessado em 05 de outubro de 2012

Jornal da Comunidade

http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2012-09-29/politica/7618/GOVERNADOR-AGNELO-QUEIROZ-LAN%C3%83%C2%87A-PROJETO-BRAS%C3%83%EF%BF%BDLIA-2060.pnhtml acessado em 05 de outubro de 2012

Correio Braziliense

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/09/29/interna_cidadesdf,325203/empresa-de-cingapura-elaborara-estudos-visando-crescimento-do-df-ate-2060.shtml acessado em 05 de outubro de 2012

Site oficial da Jurong International:

http://www.jurong.com/

http://www.jurong.com/index.php/newsroom/media-archives

http://www.jurong.com/index.php/about-us/10th-anni-book

http://www.jurong.com/index.php/about-us/corporate-video

http://www.jurong.com/index.php/about-us/certifications

http://www.jurong.com/index.php/portfolio

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(*) Thiago de Andrade é arquiteto formado pela Universidade de Brasília, foi diretor cultural do IAB-DF na gestão 2010/11. Atualmente é membro do Conselho Superior desse mesmo Instituto.

5 respostas em “Por baixo da pele do GDF

  1. Parabéns ao Thiago pela brilhante leitura da realidade que o DF atravessa.
    A criação de quatro eixos de desenvolvimento para o DF é uma ideia de planejadores urbanos ou de marketeiros? Acho que a discussão é de forma (contratação direta sem licitação por uma suposta notória especialização dessa empresa) mas também, e principalmente, de conteúdo.
    Porque o DF precisa de novos quatro eixos de desenvolvimento? Essa ideia vem de planejadores urbanos ou de “marketeiros”? O DF tem que se industrializar e abandonar sua vocação de terceirização de serviços e de Administração Federal? Qual é o projeto para o DF? As coisas mudaram e ninguém nos disse?
    Atenção pessoal, as coisas nos bastidores do GDF andam muito estranhas, a discussão tem que ser mais profunda e atenta às entrelinhas. O que anda acontecendo não é coisa para amador…

  2. Concordo plenamente que não se pode julgar uma empresa pelo fato de ela ser estrangeira, mais especificamente de Singapura. Este país é muito melhor do que o Brasil na educação e, por que não, pode ter arquitetos muito melhores. Acho que a questão da defasagem cultural e de não se conhecer a cidade pode ser resolvido com um estudo aprofundado e é plenamente possível se fazer isso. Agora, se houver irregularidade na construção dessa empresa, aí sim deve-se verificar.

  3. Obrigado Ferolla e Pedro Lira,
    a questão da contratação direta, creio eu, que numa iniciativa desse porte, nem deve estar em discussão, pois não será trabalho de uma empresa específica, seja ela nacional ou estrangeira.

    Um planejamento desse vulto é trabalho de arquitetos e urbanistas, mas também de geógrafos, ambientalistas, sociólogos, economistas, antropólogos, e mais uma série de profissionais.

    Estamos trabalhando, no IAB-DF, para a constituição de um trabalho prolongado, multidisciplinar e profundo acerca do planejamento do território, que coloque em pauta toda a complexidade da questão territorial.

    Para nós, após muita discussão com outros membros da sociedade, o caminho é esse, seja ele um caminho alternativo, fora do governo, como resposta à sociedade, seja ele motivado e endossado pelos órgãos estatais. O cenário de início, entretanto é o primeiro, de isenção e mobilização da sociedade.

    Abraço,
    Thiago

  4. Parabéns pelo texto, esta análise da conjuntura econômica de Brasilia passa por vezes despercebida aos que não vivemos ai, apesar de sua fama de cidade do funcionalismo público, e vazia de um desenvolvimento economicamente sustentável e independente desta condição.
    Faltou espaço para abordar em maiores detalhes o tema contratação direta, sem concurso e por notório saber, prática essa muito utilizada por políticos e arquitetos brasileiros, a muitos anos, quiçás desde a dundação de brasilia. Ai também reside grande parte do problema em questão, ja que é ferramenta utilizada diariamente em todo pais, inclusive por grandes arquitetos e algum urbanista, que após importantes projetos em brasilia ou curitiba, tem desenvolvido trabalhos em todo o país, com as mesmas problemáticas que se teme do futuro projeto da empresa de cingapura.

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