PANORAMA – CONCURSOS NO CANADÁ E NO QUÉBEC

atualizado em 16.janeiro. 2010

por Fabiano Sobreira (*)

Grande Biblioteca do Québec, em Montréal. Projeto de Patkau / Croft Pelletier/ Gilles Guité, vencedor de concurso realizado em 2000. Foto: Bernard Fougère. Fonte: Catalogue de Concours Canadiens – CCC – LEAP

Este texto apresenta um breve panorama sobre a atual regulamentação dos concursos no Canadá e na província do Québec, além de informações complementares e sintéticas sobre histórico, pesquisa e catalogação relacionados ao tema. Continuar lendo

Panorama – Concursos na França

por Fabiano Sobreira (*)

image

Projeto de Jean Nouvel (torre à esquerda) selecionado em concurso realizado em 2008 para a Tour Signal de la Défense.

CONCURSOS DE PROJETO NA FRANÇA – ATUALIDADES E HISTÓRICO

A frança realiza cerca de 1200 concursos de projeto a cada ano, uma vez que o projeto de arquitetura de toda obra pública (acima de um valor mínimo indicado) deve ser submetida a um concurso de projeto. O atual panorama é resultado de uma política pública relacionada à Arquitetura como objeto de interesse público, iniciada nos anos 70 e implementada, com mais intensidade, a partir dos anos 80. Continuar lendo

Panorama Geral

por Fabiano Sobreira (*)

Os concursos de arquitetura (e provavelmente o debate em torno do assunto) aparecem desde a antiguidade: há registros de concursos para edifícios na Acrópolis em 448 A.C (Strong, 1996). No ano 1380, para a ampliação da catedral de Gerona, foram convidados a apresentarem propostas ‘arquitetos’ da França, Inglaterra, Alemanha e da Peninsula Ibérica; em 1490, houve uma seleção para as melhores idéias para o Domus da Catedral de Milão; em 1766, as bases para a nova cidade de Edinburgh foram definidas por meio de um concurso (Adamczyk, 2004; Greggotti, 1995; de Jong, 1994).

Continuar lendo

PANORAMA – CONCURSOS NO BRASIL

por Fabiano Sobreira (*)

concursos-brasil

CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS

No Brasil, a legislação federal (Lei 8666/1993) define que o concurso – como uma das modalidades de licitação (art. 22, IV) – é a forma preferencial para a contratação de projetos de arquitetura pela administração pública.

No entanto, a preferência sugerida na lei não se traduz em uma prática cotidiana. De acordo com a legislação e a prática vigentes, os projetos de arquitetura para obras públicas no Brasil podem ser executados ou contratados de diversas maneiras:

Continuar lendo

Panorama – Concursos na Espanha

por Pedro Lira

Auditório de Música de Málaga – Espanha. Concurso realizado em 2008 e vencido por Federico Soriano e Agustín Benedicto.

Concursos de Projeto na Espanha


Na Espanha os concursos de projeto e acompanhamento de obra fazem parte do dia a dia da grande maioria dos arquitetos, sendo sua principal fonte de trabalho.

Legislação

Os concursos públicos são imensa maioria nesse grupo e estão regidos pela Lei de Contratos do Setor Público, que estabelece realização de concursos para a execução de projetos e obras por entidades públicas, sejam elas prefeituras, governos autonômicos ou demais órgãos públicos. Não existe como no Brasil a possibilidade de se contratar sem concurso, seja por meio de “notória especialização” ou algo similar. Apenas projetos de até 30.000 euros de honorários, o que aqui é considerado extremamente pequeno, podem ser contratados sem concurso.

A lei faz com que haja um grande número de concursos públicos realizados, já que toda obra pública é realizada mediante concurso. As entidades públicas não têm, como no Brasil, funcionários arquitetos contratados realizando projetos. Os arquitetos funcionários das prefeituras e governos se encarregam do planejamento e gestão de concursos e obras, não sendo os responsáveis pelos projetos.

Continuar lendo