Concursos no Brasil – Retrospectiva 2009… Perspectivas 2010

por Fabiano Sobreira [1]

Este período do ano é marcado por um clichê inevitável dos meios de comunicação: as retrospectivas. Sobre o futebol, as artes, a política, as relações internacionais… Então pensamos: por que não sobre os concursos? Os retrospectos anuais servem em primeiro lugar para relembrar, de forma seletiva (segundo a visão nem sempre imparcial da editoria, admitimos), os principais acontecimentos que marcaram o período, sobre determinado tema. Mas essa coletânea de fatos e eventos do passado recente pode também ajudar na preparação para o ano que chega e o futuro próximo. Em outras palavras, a retrospectiva de 2009 pode nos dar pistas sobre as perspectivas de 2010 (e dos anos seguintes). Alguns poderiam argumentar que a virada do ano é mais um marco simbólico e subjetivo do que um momento de transição efetiva. De certa forma. No entanto, algumas transições e mudanças neste período do ano (e neste final de 2009 em especial) reforçam o valor simbólico do momento e justificam este esforço restrospectivo da memória e inclusive um esboço especulativo de perspectivas. Como a proposta deste portal é falar das cidades e da(s) arquitetura(s) a partir dos concursos de projeto, vamos às nossas impressões.

Comecemos pela retrospectiva:

Vamos iniciar com uma retrospectiva editorial, seguindo os rastros dos textos publicados em nossa seção ensaios e debates. Veremos que o início do ano foi ainda marcado pelos debates iniciados no final de 2008, em torno da questão da “notória especialização do saber” e da “genialidade na arquitetura”, ainda sob os efeitos da notícia sobre a contratação – sem concursos – de Herzog e de Meuron para o projeto da Companhia de Dança de São Paulo. Destacamos, sobre o tema, o texto “Arquitetura e notoriedade: ensaio sobre a cegueira”, publicado em janeiro. Nesse mesmo contexto vale a pena destacar alguns textos publicados no final de 2008: “Concorrência Informal e Concurso Internacional” (de Danilo Matoso) e “Precisa-se de arquitetos: flexíveis, experientes…” , todos em torno de questionamentos sobre a contratação de arquitetos sem concursos e outros temas correlatos.

Como curiosidade, vale relembrar o “concurso nacional” que premiou com um uma viagem Chapecó-Buenos Aires-Chapecó (1º lugar) e um  iPod (2º lugar) um projeto de desenvolvimento urbano para a cidade de Chapecó, em Santa Catarina. O evento foi comentado no texto Troco iPod de última geração por projeto de desenvolvimento urbano . Onze equipes se arriscaram no concurso – só não sabemos se os projetos estão à altura das premiações.

Em fevereiro, no clima da crise global (e aquecidos pela crise do clima global), publicamos o texto Arquitetura em tempos de crise – 1929-2009, com especulações e curiosidades sobre a relação entre a Arquitetura e as crises que marcaram o século XX e o início do novo século.

Em março publicamos o texto Do outro lado da mesa, em que o arquiteto Fernando Lara nos relata sua experiência como membro de comissão julgadora de um concurso internacional. Ainda em março, acompanhamos um extenso debate sobre prováveis irregularidades no concurso internacional para o Museu Exploratório de Ciências da UNICAMP.

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Em maio fomos surpreendidos pela divulgação de informações sobre o Pavilhão do Brasil na Expo Xangai 2010, como resultado de uma seleção pouco transparente realizada pela AsBEA (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura) e pela APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e investimentos). Destacamos, sobre o assunto, o texto da arquiteta Izabel Amaral, intitulado Pavilhões de exposições e concursos: lições a aprender e as dezenas de comentários deixados pelos leitores.

Em julho publicamos, em conjunto com diversos arquitetos e urbanistas, a Carta aberta aos organizadores da Copa 2014, na qual solicitamos esclarecimentos e transparência nos procedimentos de seleção e contratação dos projetos para o evento. Um assunto ainda não encerrado, porém com final previsível.

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Em agosto publicamos a notícia e os projetos premiados no concurso internacional fechado para o Musem da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Um bom relato sobre o evento é o texto Um ícone para Copacabana, escrito pelo estudante Vitor Garcez.

Em novembro, ainda observando a euforia coletiva pós- vitória do Brasil (digo, Rio de Janeiro) como sede para as Olimpíadas de 2016, relembramos os leitores sobre a ausência de concursos de arquitetura (entre outras ausências igualmente importantes) para os projetos de arquitetura e de intervenção urbana necessários para o evento, no texto/notícia Marco Olímpico Rio 2016 – Prêmio Consolação.

No que se refere às premiações, iniciamos o ano com o lançamento do Prêmio CAIXA – IAB – 2008-2009, dedicado ao tema da habitação de interesse social. Os Projetos Premiados e Menções foram publicados em junho, e nos fazem lembrar uma questão (que merece ser tratada com urgência e profundidade): de onde virão os projetos para 1 milhão de moradias, com investimentos de R$ 34 bilhões, previstos no “Programa Minha Casa, Minha Vida” ? Os concursos estão sendo considerados? O que fazer do acervo de idéias e projetos de premiações e concursos (já realizados), como aqueles das premiações CAIXA-IAB?

Sobre os concursos nacionais de arquitetura e urbanismo lançados em 2009, registramos o lançamento de 13 eventos, 08 dos quais organizados por Departamentos Estaduais do IAB. Os outros 5 concursos foram promovidos e organizados diretamente pelas instituições promotoras (sem a presença do IAB). Apesar de receberem a mesma denominação (concursos) os formatos foram tão diversos quanto os seus objetos. Houve concurso que se iniciou local, e que depois de manifestações se transformou em evento nacional. Outro se anunciou como nacional, mas continha cláusulas restritivas de participação a determinada região. Alguns concursos apresentavam premiações justas, porém pouca clareza nos critérios de julgamento. Alguns foram realizados em uma fase, baseados no anonimato, enquanto outros em duas fases, decididos na apresentação dos projetos pelos autores.

O número de concursos nacionais e abertos realizados pelo IAB em 2009 é, de fato, superior à media histórica da instituição (8 concursos, contra uma média histórica de 4 concursos por ano – vale salientar que em 2006 foram realizados 10 concursos[2]). Essa média, no entanto, continua muito inferior à de países que fizeram do concurso um instrumento obrigatório na contratação pública de projetos (vide seção panorama). Apesar do relativo aumento quantitativo, observamos que a diversidade de formatos, os conflitos entre edital e julgamento e os problemas de comunicação ainda são comuns e parecem dificultar a consolidação do concurso como instrumento preferencial de contratação de projetos. Observados de forma retrospectiva e ressalvados os bons concursos (que nunca são perfeitos, principalmente para os perdedores) ousaria destacar dois tipos – que se não são predominantes são inquietantes: uns que são organizados dentro de uma visão ainda corporativa da profissão, com pouco espaço para a perspectiva do “cliente público” e marcados pela diversidade de formatos e dos dissensos que têm caracterizado os IABs;  e outros organizados de forma amadora e pouco transparente pelas instituições promotoras, em geral da Administração Pública, com pouco ou nenhum espaço ao interesse coletivo e à perspectiva da profissão. Apesar de tudo, o que há de comum nos dois grupos e que os qualifica como boas iniciativas, apesar dos erros ou vícios, é o enfoque no julgamento qualitativo e democrático do projeto (apesar da subjetividade desses conceitos), definido na preferência ao concurso como instrumento de contratação. Vale ressaltar também a qualidade de grande parte da arquitetura resultante, apesar das limitações que alguns dos concursos ofereciam.

Ao final, no apagar das luzes de 2009, destacamos a notícia enviada ao portal pelo arquiteto José Ferolla, que parece resumir bem o contexto de contradições, divergências e imposturas que marcaram alguns eventos listados nesta breve retrospectiva. Trata-se da noticia  recentemente publicada na Folha de São Paulo sobre ação popular no Ministério Público daquele Estado contra a contratação de Herzog & De Meuron para o projeto da Companhia de Dança de SP. Como bem destacou Ferolla:

“Quem deu entrada no processo? SINAENCO (o mesmo que publicamente assumiu o descaramento de não ter o menor interesse em explicar ou dar quaisquer satisfações àqueles a quem pediu apoio nacional – no episódio do “Time de Arquitetos da Copa”); ASBEA (a mesma que, numa típica “ação entre amigos”, “escolheu” aquele (pulsante?… regurgitante?…) pavilhão para representar o Brasil na Expo de Shangai.” (…)Em resumo, “Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei” .

Enfim, apresentada a retrospectiva, restam as perspectivas, que podem ser positivas ou negativas, pessimistas ou otimistas, a depender do olhar ou do interesse que está em jogo. O fato é que 2010  será um ano de eleições (Presidente, Senadores, Deputados…) e naturalmente um ano de promessas, de programas, de proposições e de cobranças. No contexto da profissão, será mais um ano de início de novas gestões nos IABs dos Departamentos Estaduais e do Departamento Nacional. A julgar pelas ações já iniciadas, pode ser um ano importante para a regulamentação dos concursos na Administração Pública e para a promoção de ações em torno da Arquitetura como tema de Interesse Coletivo.

Nesse espírito, a nossa perspectiva (e também nosso desejo) é de um 2010 de grandes realizações para a profissão e para a promoção da qualidade na Arquitetura Pública, e a consolidação dos concursos de projeto como instrumentos – efetivamente – preferenciais.

Feliz 2010

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Veja abaixo a lista de concursos (nacionais e abertos) lançados em 2009 e publicados no portal concursosdeprojeto.org:

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Museu Exploratório de Ciências – UNICAMP – Campinas – SP

Janeiro.2009

Organização: UNICAMP

Veja aqui os premiados

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Nova Sede do CREA – Curitiba – PR

Janeiro.2009

Organização: IAB-PR

Veja aqui os premiados

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Planetário – Rio Branco – AC

Março.2009

Organização: Estado do Acre

Veja aqui os premiados

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SESC Guarulhos – SP

Março.2009

Organização: SESC

Veja aqui os premiados

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Praça do Natal – Natal – RN

Março.2009

Organização: IAB-RN

Veja aqui os premiados

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Hotel Paineiras – Rio de Janeiro – RJ

Junho.2009

Organização: IAB-RJ

Veja aqui os premiados

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Revitalização do Calçadão de Canoas – RS

Julho.2009

Organização: Prefeitura de Canoas

Veja aqui os premiados

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Teatro Municipal de Itapeva – SP

Agosto.2009

Organização: Prefeitura de Itapeva

Veja aqui os premiados

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Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – RS

Setembro.2009 (originalmente publicado em março.2009)

Organização: IAB-RS

Veja aqui os premiados

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Reordenamento da Avenida Beira-Mar – Fortaleza – CE

Outubro.2009

Organização: IAB-CE

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Requalificação e Ampliação do Complexo Teatro Castro Alves – Salvador – BA

Novembro.2009

Organização: IAB-BA

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Biblioteca Pública de Santa Catarina – Florianópolis – SC

Novembro.2009

Organização: IAB-SC

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Marco de Entrada de Brusque – SC

Novembro.2009

Organização: IAB-SC

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[1] Fabiano Sobreira é o editor responsável pelo portal concursosdeprojeto.org . Arquiteto e Urbanista formado pela UFPE (1996). Doutorado em Desenvolvimento Urbano (UFPE/University College London, 2002). Pós-Doutorado em Concursos de Arquitetura e Sustentabilidade (Université de Montréal, 2009). Arquiteto e Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor e Pesquisador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do UNICEUB – Brasília. Pesquisador Associado do LEAP – Laboratório de Estudo da Arquitetura Potencial (École d’architecture – Université de Montréal).

[2] Dados levantados a partir dos seguintes estudos: Concursos de Arquitetura em São Paulo (Valéria dos Santos Fialho – Dissertação de Mestrado – FAU/USP – 2002); Concursos de Arquitetura no Brasil: 1850-2000 (Maria Helena de Moraes Barros Flynn – Tese de Doutorado – FAU/USP – 2001); Concursos de Projeto no Brasil sob a ótica da Sustentabilidade – 2000 a 2007 (Fabiano Sobreira (coord.) – Pesquisa – Depart. Arquitetura e Urbanismo – UNICEUB – Brasília).

5 respostas em “Concursos no Brasil – Retrospectiva 2009… Perspectivas 2010

  1. Prezado Fabiano,
    Obrigada pelas suas reflexões e pela tentativa de construir um futuro melhor para nossa profissão e para quem depende dela, os cidadãos. Gostaria de deixar um desejo meu para 2010 escrito por aqui >neste momento fecho os olhos bem apertados< em 2010 gostaria de ver chamadas para concursos criativos na área de habitação coletiva.

    Eu disse “concursos criativos” porque acho que a nossa vida cotidiana, não-monumental, necessita atualmente ser reinventada diante dos desafios ecológico-sociais que o século XXI nos impõe. Como desenhar a interface de nossas áreas habitacionais com a cidade em meio a tanta violência urbana, por exemplo, mas sem matar a cidade? Uma questão pública a qual a coletividade deveria imediatamente se conectar e reivindicar a participação de maior número de arquitetos. Antes que façam da cidade inteira uma colagem de condomínios desconexos, concurso público de projetos para áreas de habitação coletiva já!

  2. Parabéns pelo fórum e as conquistas deste ano. Este espaço tornou-se um importante meio de debate e entendimento acerca da prática da arquitetura brasileira. Um grande abraço.

  3. Caro Fabiano, quero lhe parabenizar pela iniativa e esforço em manter esse site, ele se tornou durante o último ano a principal referência e fonte de informação que dispomos acerca dos concursos e as discussões que os rodeiam.
    Muitíssimo obrigado e saiba que esse forum criado por você é a notícia mais fresca e animadora que tive recentemente nesses muitos anos de profissão.
    Um caloroso abraço para ti e todos que se dispuseram a participar (e se arriscar) nos certames que surgiram ao longo do ano passado.

  4. Muito bem, Fabiano! Bravo! Com você e o portal fazendo a sua parte, é com divulgaçao, informaçao e debate que o futuro da arquitetura nacional pode se mostrar mais promissor. Um bom 2010 a todos!

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